Condições Gerais
1. O fornecimento de equipamentos e componentes pela Olifel, lda. é regulado pelas presentes condições gerais de venda, salvo relativamente a quanto for expressamente acordado em contrário em contrato escrito com o comprador (doravante designado por cliente). Quaisquer outras condições que não tenham sido alvo de acordo expresso da Olifel, lda. não serão válidas.
2. O cliente teve conhecimento das presentes condições gerais a partir do momento em que é informado do endereço do site Internet onde as mesmas podem ser consultadas, quer tal informação seja ou não acompanhada por uma cópia das presentes condições gerais. Alternativamente, se o cliente já tiver recebido previamente estas condições gerais, no âmbito das suas relações comerciais com a Olifel, lda,, estas considerar-se-ão conhecidas pelo cliente, para todos os efeitos, quando colocar uma encomenda.
2. O cliente teve conhecimento das presentes condições gerais a partir do momento em que é informado do endereço do site Internet onde as mesmas podem ser consultadas, quer tal informação seja ou não acompanhada por uma cópia das presentes condições gerais. Alternativamente, se o cliente já tiver recebido previamente estas condições gerais, no âmbito das suas relações comerciais com a Olifel, lda,, estas considerar-se-ão conhecidas pelo cliente, para todos os efeitos, quando colocar uma encomenda.
Encomendas
1. As encomendas deverão ser colocadas preferencialmente on-line através do site www.olifel.pt, depois da respetiva adesão ao serviço. Poderão também ser colocadas telefonicamente ou por escrito junto do Departamento Comercial ao seu Gestor
2. A entrega dos produtos e ou serviços encomendados serão efectuados conforme a sua disponibilidade em stock ou possibilidade de agendamento.
2. A entrega dos produtos e ou serviços encomendados serão efectuados conforme a sua disponibilidade em stock ou possibilidade de agendamento.
Preços
1. Os preços de venda ao cliente são os estabelecidos na lista de preços que vigorar em cada momento, para os produtos fornecidos pela Olifel,lda.
2. Considerando que os preços de mercado, neste sector de atividade (material informático e eletrónico), sofrem constantes variações, os preços aplicáveis serão sempre aqueles que estiverem em vigor na data da fatura, independentemente da data da correspondente encomenda.
3. Não serão emitidas notas de crédito se existirem reduções de preços após faturação dos produtos.
2. Considerando que os preços de mercado, neste sector de atividade (material informático e eletrónico), sofrem constantes variações, os preços aplicáveis serão sempre aqueles que estiverem em vigor na data da fatura, independentemente da data da correspondente encomenda.
3. Não serão emitidas notas de crédito se existirem reduções de preços após faturação dos produtos.
Pagamento
1. São admissíveis os seguintes meios de pagamento: transferência bancária, multibanco, cheque e dinheiro.
2. As condições do cliente são analisadas casuisticamente. A Olifel reserva-se ao direito de a qualquer momento fazer revisão das mesmas sem comunicação prévia. Os produtos/serviços só serão entregues mediante o estabelecido nas condições acordadas.
3. No caso dos produtos imateriais, considerando a inexistência do seu envio físico e possibilidade de cobrança do mesmo, os pagamentos devidos terão de ser efetuados antecipadamente através dos meios admissíveis ou ainda por outro meio que seja perviamente aceite por escrito pela Olifel.
4. Caso se verifiquem atrasos nos pagamentos a efetuar pelo cliente, a Olifel terá o direito de exigir juros de mora, à taxa anual legalmente prevista para as transações comerciais, desde a data dos seus vencimentos até ao seu integral pagamento. A estes juros, acrescem despesas administrativas resultantes da prorrogação dos pagamentos, conforme preçário em vigor à data e disponível para consulta em www.olifel.pt.
5. Na falta de designação por parte do cliente, a Olifel poderá imputar os pagamentos efetuados por aquele à compensação de dívidas pré-existentes do cliente, de acordo com as regras supletivas estabelecidas no artigo 784º do Código Civil.
6. O pagamento efetuado pelo cliente que não chegue para cobrir o que é devido, será imputado por conta, sucessivamente das despesas com a cobrança e juros de mora e, finalmente, ao capital em dívida.
7. Em caso de incumprimento dos pagamentos acordados, o cliente terá ainda de pagar à Olifel as despesas e encargos decorrentes da cobrança judicial da dívida, incluindo os honorários devidos a Advogado.
2. As condições do cliente são analisadas casuisticamente. A Olifel reserva-se ao direito de a qualquer momento fazer revisão das mesmas sem comunicação prévia. Os produtos/serviços só serão entregues mediante o estabelecido nas condições acordadas.
3. No caso dos produtos imateriais, considerando a inexistência do seu envio físico e possibilidade de cobrança do mesmo, os pagamentos devidos terão de ser efetuados antecipadamente através dos meios admissíveis ou ainda por outro meio que seja perviamente aceite por escrito pela Olifel.
4. Caso se verifiquem atrasos nos pagamentos a efetuar pelo cliente, a Olifel terá o direito de exigir juros de mora, à taxa anual legalmente prevista para as transações comerciais, desde a data dos seus vencimentos até ao seu integral pagamento. A estes juros, acrescem despesas administrativas resultantes da prorrogação dos pagamentos, conforme preçário em vigor à data e disponível para consulta em www.olifel.pt.
5. Na falta de designação por parte do cliente, a Olifel poderá imputar os pagamentos efetuados por aquele à compensação de dívidas pré-existentes do cliente, de acordo com as regras supletivas estabelecidas no artigo 784º do Código Civil.
6. O pagamento efetuado pelo cliente que não chegue para cobrir o que é devido, será imputado por conta, sucessivamente das despesas com a cobrança e juros de mora e, finalmente, ao capital em dívida.
7. Em caso de incumprimento dos pagamentos acordados, o cliente terá ainda de pagar à Olifel as despesas e encargos decorrentes da cobrança judicial da dívida, incluindo os honorários devidos a Advogado.
Envio de Produtos
1. O envio dos produtos através de um operador logístico (transportadora) está sujeito a portes, relativos a custos administrativos e de transporte. O seu valor deverá ser consultado antes do envio.
2. Os encargos com o transporte de produtos para as ilhas correm por conta do cliente.
3. O prazo e data de entrega das encomendas de equipamentos produzidos pela Olifel, serão definidos por acordo entre o departamento comercial e o cliente.
4. Embora a Olifel desenvolva os melhores esforços para cumprir os prazos de entrega indicados, estes poderão sofrer alterações por motivos de força maior e alheios à sua vontade.
5. No momento da receção dos produtos, é da responsabilidade do cliente efetuar sempre uma inspeção quantitativa e qualitativa dos volumes, no ato de entrega, pela entidade transportadora, sendo fundamental a verificação e registo de eventuais anomalias.
5.1. Em qualquer receção deve ser efetuada uma observação cuidadosa no ato da entrega dos volumes antes da assinatura de qualquer documento da transportadora.
5.2. O número de volumes rececionados (soltos ou em palete) tem de corresponder ao número descriminado na guia do transportador. Se existir alguma diferença, esta deve ser mencionada na guia e comunicada de imediato aos nossos serviços.
5.3. Eventuais danos resultantes do serviço de transporte (caixas amassadas, amolgadas ou rasgadas, produtos mal acondicionados, materiais molhados, etc.) devem ser registados na guia do transportador antes de esta ser assinada e comunicado de imediato aos nossos serviços.
5.4. Qualquer outra anomalia verificada deve ser concretamente registada na guia do transportador, não sendo aceites reclamações com registo “Sujeito a verificação” ou “Sob reserva”.
5.5. A falta de observação dos procedimentos de receção anteriormente descritos confere à Olifel o direito de recusar a reclamação apresentada.
5.6. Devolução por dano no transporte: sempre que o produto entregue se encontre danificado (dano resultante do transporte), o cliente deve registar na guia de entrega do transportador o facto verificado e apresentar a respetiva reclamação aos nossos serviços no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da hora de receção do produto correspondente.
2. Os encargos com o transporte de produtos para as ilhas correm por conta do cliente.
3. O prazo e data de entrega das encomendas de equipamentos produzidos pela Olifel, serão definidos por acordo entre o departamento comercial e o cliente.
4. Embora a Olifel desenvolva os melhores esforços para cumprir os prazos de entrega indicados, estes poderão sofrer alterações por motivos de força maior e alheios à sua vontade.
5. No momento da receção dos produtos, é da responsabilidade do cliente efetuar sempre uma inspeção quantitativa e qualitativa dos volumes, no ato de entrega, pela entidade transportadora, sendo fundamental a verificação e registo de eventuais anomalias.
5.1. Em qualquer receção deve ser efetuada uma observação cuidadosa no ato da entrega dos volumes antes da assinatura de qualquer documento da transportadora.
5.2. O número de volumes rececionados (soltos ou em palete) tem de corresponder ao número descriminado na guia do transportador. Se existir alguma diferença, esta deve ser mencionada na guia e comunicada de imediato aos nossos serviços.
5.3. Eventuais danos resultantes do serviço de transporte (caixas amassadas, amolgadas ou rasgadas, produtos mal acondicionados, materiais molhados, etc.) devem ser registados na guia do transportador antes de esta ser assinada e comunicado de imediato aos nossos serviços.
5.4. Qualquer outra anomalia verificada deve ser concretamente registada na guia do transportador, não sendo aceites reclamações com registo “Sujeito a verificação” ou “Sob reserva”.
5.5. A falta de observação dos procedimentos de receção anteriormente descritos confere à Olifel o direito de recusar a reclamação apresentada.
5.6. Devolução por dano no transporte: sempre que o produto entregue se encontre danificado (dano resultante do transporte), o cliente deve registar na guia de entrega do transportador o facto verificado e apresentar a respetiva reclamação aos nossos serviços no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da hora de receção do produto correspondente.
Serviço Pós-venda
A Olifel não se responsabiliza pela informação (dados pessoais, informação geral, aplicações, programas e outros) contidos nos equipamentos entregues para reparação. Incumbe ao Cliente a responsabilidade pela salvaguarda da informação antes da entrega dos equipamentos devendo, se assim entender, apagar os dados pessoais e demais informação contidos nos mesmos.
Garantias
1. Todos os equipamentos produzidos pela Olifel gozam de uma garantia de conformidade durante o prazo previsto na legislação aplicável, que esta garante ao consumidor final conforme declaração que acompanha os documentos do produto.
2. Todos os equipamentos e demais componentes fornecidos pela Olifel que não tenham sido produzidos por esta, gozam da garantia de conformidade concedida pelos respetivos fabricantes.
3. Excluem-se condições especiais Outlet.
2. Todos os equipamentos e demais componentes fornecidos pela Olifel que não tenham sido produzidos por esta, gozam da garantia de conformidade concedida pelos respetivos fabricantes.
3. Excluem-se condições especiais Outlet.
Devoluções de produtos e reclamações
1. Poderão ser aceites devoluções de produto em perfeito estado de comercialização, devendo o pedido ser efetuado no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar da receção do produto, através do preenchimento do formulário próprio disponível para o efeito no site da Olifel, ao qual é atribuído um número de registo.
1.2. O pedido de devolução do produto fica condicionado à prévia e livre aceitação da Olifel. Deferido o pedido de devolução, o produto apenas será aceite e recebido nos armazéns da Olifel na condição de se apresentar em perfeito estado de comercialização, na sua embalagem original, não devendo esta apresentar sinais de manipulação e/ou quaisquer inscrições ou danos.
1.3. Rececionado o produto e comprovado que o mesmo está em perfeitas condições, a Olifel procederá à emissão da respetiva Nota de Crédito.
1.4. Qualquer devolução comercial fica sujeita a um débito para compensação de despesas administrativas, manuseamento e reacondicionamento das mercadorias, deverá solicitar o valor em vigor à data.
1.5. Os encargos com a recolha do material a devolver serão da responsabilidade do cliente, sendo que caso a mesma seja efetuada pela Olifel ou por uma transportadora por si nomeada será debitado ao cliente o valor conforme preçário em vigor à data.
1.6. Nestes casos (recolha do material) é da responsabilidade do cliente garantir que a mercadoria é enviada acompanhada dos respectivos documentos de transporte legais do Regime de Bens em Circulação. Em casos de incumprimento a Olifel descarta qualquer responsabilidade, reservando-se no direito de transferir eventuais penalizações ou coimas aplicadas à transportadora para o cliente.
2. Devolução por dano no transporte: sempre que o produto entregue se encontre danificado (dano resultante do transporte), o cliente deve registar na guia de entrega do transportador o facto verificado e apresentar a respetiva reclamação aos nossos serviços no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da hora de receção do produto correspondente.
2.1. Aceite pela Olifel a respetiva reclamação, os encargos com a devolução e reenvio dos produtos serão da responsabilidade da Olifel.
3. Devolução no âmbito da garantia: O cliente que, durante o prazo de garantia de conformidade, rececionar do consumidor final um equipamento avariado ou defeituoso produzido pela Olifel, deverá preencher o respetivo formulário de RMA e enviá-lo para os nossos serviços, acompanhado de cópia da fatura de aquisição correspondente.
3.1. Os posteriores procedimentos da garantia serão executados de acordo com a lei aplicável e nos termos previstos das condições de garantia divulgados no site da Olifel.
3.2. A execução da garantia de conformidade de equipamentos e componentes produzidos por outros fabricantes deverá respeitar os procedimentos publicamente divulgados desses mesmos fabricantes. Aconselhamos desta forma a consulta dos respetivos sites oficiais ou o contacto direto com os mesmos.
3.3. Os encargos com as devoluções dos produtos efetuadas no âmbito da garantia serão por conta do cliente e os respetivos reenvios desses produtos serão por conta da Olifel.
4. Reclamações diversas: quaisquer outras reclamações relativas aos produtos entregues pela Olifel deverão ser-lhe comunicadas, por escrito, no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar das correspondentes entregas.
1.2. O pedido de devolução do produto fica condicionado à prévia e livre aceitação da Olifel. Deferido o pedido de devolução, o produto apenas será aceite e recebido nos armazéns da Olifel na condição de se apresentar em perfeito estado de comercialização, na sua embalagem original, não devendo esta apresentar sinais de manipulação e/ou quaisquer inscrições ou danos.
1.3. Rececionado o produto e comprovado que o mesmo está em perfeitas condições, a Olifel procederá à emissão da respetiva Nota de Crédito.
1.4. Qualquer devolução comercial fica sujeita a um débito para compensação de despesas administrativas, manuseamento e reacondicionamento das mercadorias, deverá solicitar o valor em vigor à data.
1.5. Os encargos com a recolha do material a devolver serão da responsabilidade do cliente, sendo que caso a mesma seja efetuada pela Olifel ou por uma transportadora por si nomeada será debitado ao cliente o valor conforme preçário em vigor à data.
1.6. Nestes casos (recolha do material) é da responsabilidade do cliente garantir que a mercadoria é enviada acompanhada dos respectivos documentos de transporte legais do Regime de Bens em Circulação. Em casos de incumprimento a Olifel descarta qualquer responsabilidade, reservando-se no direito de transferir eventuais penalizações ou coimas aplicadas à transportadora para o cliente.
2. Devolução por dano no transporte: sempre que o produto entregue se encontre danificado (dano resultante do transporte), o cliente deve registar na guia de entrega do transportador o facto verificado e apresentar a respetiva reclamação aos nossos serviços no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da hora de receção do produto correspondente.
2.1. Aceite pela Olifel a respetiva reclamação, os encargos com a devolução e reenvio dos produtos serão da responsabilidade da Olifel.
3. Devolução no âmbito da garantia: O cliente que, durante o prazo de garantia de conformidade, rececionar do consumidor final um equipamento avariado ou defeituoso produzido pela Olifel, deverá preencher o respetivo formulário de RMA e enviá-lo para os nossos serviços, acompanhado de cópia da fatura de aquisição correspondente.
3.1. Os posteriores procedimentos da garantia serão executados de acordo com a lei aplicável e nos termos previstos das condições de garantia divulgados no site da Olifel.
3.2. A execução da garantia de conformidade de equipamentos e componentes produzidos por outros fabricantes deverá respeitar os procedimentos publicamente divulgados desses mesmos fabricantes. Aconselhamos desta forma a consulta dos respetivos sites oficiais ou o contacto direto com os mesmos.
3.3. Os encargos com as devoluções dos produtos efetuadas no âmbito da garantia serão por conta do cliente e os respetivos reenvios desses produtos serão por conta da Olifel.
4. Reclamações diversas: quaisquer outras reclamações relativas aos produtos entregues pela Olifel deverão ser-lhe comunicadas, por escrito, no prazo máximo de 8 (oito) dias a contar das correspondentes entregas.
Direito Aplicável e Pacto de Jurisdição
1. Estas condições gerais de venda e eventuais cláusulas complementares inseridas em contratos específicos de fornecimento regem-se pela lei portuguesa.
2. Para todas as questões litigiosas emergentes de qualquer fornecimento efetuado, as partes escolhem o foro da comarca de Felgueiras, com expressa renúncia a qualquer outro.
2. Para todas as questões litigiosas emergentes de qualquer fornecimento efetuado, as partes escolhem o foro da comarca de Felgueiras, com expressa renúncia a qualquer outro.
Diversos
1. As presentes condições gerais de venda encontram-se disponíveis para consulta na página da Internet no endereço www.olifelpt.
2. A Olifel reserva-se o direito de aceitar o cliente dentro das condições acima referidas ou, em vez destas, indicar as condições exigidas.
3. A todos os preços indicados pela Olifel acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor, bem como eventuais outras taxas ou impostos existentes à data.
4. A Olifel tem como politica a emissão de notas de crédito sem I.V.A. conforme o estipulado no ARTº 78 N.º2 do CIVA.
2. A Olifel reserva-se o direito de aceitar o cliente dentro das condições acima referidas ou, em vez destas, indicar as condições exigidas.
3. A todos os preços indicados pela Olifel acresce o I.V.A. à taxa legal em vigor, bem como eventuais outras taxas ou impostos existentes à data.
4. A Olifel tem como politica a emissão de notas de crédito sem I.V.A. conforme o estipulado no ARTº 78 N.º2 do CIVA.
